Direito Civil

O direito civil contempla praticamente todas as áreas do direito que afetam diretamente a vida das pessoas.

As pessoas mais humildes, que em regra tem menor conhecimento dos seus direitos imediatos ou mediatos são afetados de modo amplo sem mesmo perceber.

O direito civil afeta suas relações de consumo e com prestadores de serviço, dá base para as regulamentações bancárias e serve de apoio indiscutível para todas as áreas especializadas do direito.

Nas relações mais complexas o direito civil dá suporte até mesmo quando confere poder a iniciativa privada para decidir o mérito de lides pelos Tribunais arbitrais, órgãos jurisdicionais autônomos que não raro decidem conflitos de interesse multimilionários.

A atuação do escritório visa amparar os interesses dos clientes nas amplas possibilidades envolvendo relações conflitantes ou tentativas de conciliação. Orientamos sempre no sentido de oferecer a melhor relação custo x benefício.

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, desportivos, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais;

Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Conciliação, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas;

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

 

Acompanhamento Processual Cível: