Direito Ambiental

MEIO AMBIENTE

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Consultas e assessoria preventiva junto a empresas e particulares.
* Acompanhamento e defesa de autuações e procedimentos administrativos ambientais junto aos órgãos federais, estaduais e municipais de proteção do meio ambiente (IBAMA, CONSEMA, CETESB, DEPRN, etc.).
* Análise e preparação de documentação para licenciamento ambiental.
* Acompanhamento e defesa de ações ambientais perante o Poder Judiciário.
* Acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações junto ao Ministério Público Estadual e Federal.
* Crimes Ambientais.


Direito Ambiental

Ao contrário do que parece, direito ambiental não envolve apenas árvores, rios e lagoas, está relacionado com todo o bioma, ecossistema ou sistema que possa ser afetado de alguma forma pelas ações humanas.

Ele trata dos atos e efeitos das ações humanas e suas consequencias além das relações entre as pessoas que são afetadas de algum modo por efeitos naturais direta ou indiretamente ligados a causas naturais.

Por se tratar de uma área do direito relativamente nova ainda não foi criado um compêndio sobre a legislação que obtenha a unanimidade sobre a utilização de forma generalizada. Alguns autores se destacam na área empresarial - foco do escritório, entre eles Mauro Kahn - professor diretor e fundador do Clube do Petróleo, gerente executivo das pós-graduações da Coppe, em petróleo MBP-COPPE e em meio ambiente MBE-COPPE, Toshio Mukai., doutorado em Direito Economico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, além de vários outros.

Dentro da esfera do direito ambiental vários outros segmentos do direito estão compreendidos, não há como esgotar esse assunto.

O escritório proporciona tanto assessoria quanto auditoria nos procedimentos empresariais para análise de enquadramento na legislação vigente. Além disso ainda efetua defesas por autuações do Ministério Público do Estado e da União e dos órgãos do Executivo (COMLURB, Secretaria de meio-ambiente municipal e estadual além de todos os outros).